Nota de Apoio a manifestação do povo do Piquiá de Baixo

Nós, do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) – Universidade Federal do Maranhão, nos solidarizamos com a manifestação do povo do Piquiá de Baixo sendo realizada hoje em frente ao prédio Caixa Econômica Federal em São Luís, reivindicando o início das obras do seu reassentamento.

A comunidade de Piquiá de Baixo, Açailândia-MA-Brasil, há mais de 30 anos sofre com a poluição causada por diferentes empreendimentos que foram se instalando em seu entorno a partir da década de 80.

Em 2008, após avaliar as possibilidades, decidiu comunitariamente lutar pelo reassentamento em um local livre de poluição. Desde então tem buscado os meios para isso.

Após conquistar o terreno, e ter o projeto selecionado para financiamento pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, a comunidade aguarda, há quase um ano, a aprovação do projeto executivo do novo bairro pela Gerência Habitacional da Caixa em São Luís, que tem colocado diversos entraves, alguns que até contrariam a própria portaria do Ministério das Cidades para o programa e a legislação urbanística vigente no município.

O caso já teve repercussão nacional e internacional, devido à grave violação de direitos humanos, levando inclusive à ONU a interpelar o Estado brasileiro para apresentar uma solução rápida e efetiva para a questão.

Ainda assim, a demora persiste. Enquanto isso, as famílias continuam convivendo com a poluição, que inclusive vem se agravando nos últimos tempos.

Por este motivo, e por considerar escandalosa esta demora, nos somamos a eles nesta reivindicação legítima, urgente e necessária, pedindo às autoridades competentes que tomem as devidas providências para dar início às obras o quanto antes.

E nos unimos a eles num coro que grita: Piquiá de Baixo, reassentamento já!

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